Apontamentos genealógicos sobre a criminalização da maconha no Brasil: das bases históricas aos desdobramentos atuais
Resumo
A maconha, atualmente, é uma planta listada como uma substância ilícita no Brasil devido à atual política sobre drogas, pautada pelas práticas e pelos discursos proibicionistas. A hegemonia do paradigma proibicionista no Brasil atual remonta a um processo que se constitui no início do século XX, em muito perpassado pelos discursos científicos e higienista da psiquiatria brasileira, com importantes pesquisadores e expoentes nos estudos sobre a proibição da maconha. Nas décadas de 1960 e 1970, com a hegemonia mundial do paradigma de “Guerra às drogas”, a perseguição e aprisionamento de usuários, comerciantes e produtores da maconha tornam-se mais evidente. Dessa forma, através de uma pesquisa histórica de inspiração genealógica esse estudo buscará reconstituir os discursos e principais acontecimentos que legitimaram o paradigma proibicionista no Brasil, a fim de identificar seus principais desdobramentos e suas contradições. Pretende-se através disso, fornecer material que possa pautar novas abordagens ético-políticas com relação à maconha.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ADILAIA, J. C. Drogas, Medicina e Civilização na Primeira República. Tese de doutorado. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz-Fiocruz, 2011.
ALVAREZ, M. C. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.
BRASIL. Decreto n°20.930, de 11 de janeiro de 1932. Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1932, Página 978. 2002.
CAPONI, S. A Teoria da Degeneração de Morel e a Emergência da Psiquiatria Ampliada. In: CAPONI, S. Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ. 2012.
CARVALHO, J. C. de. Regulamentação e criminalização das drogas: A Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes e a internalização do proibicionismo no Brasil (1936-1946). 117f. Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2013.
CHAVES, E. S. Nina Rodrigues: sua interpretação do evolucionismo social e da psicologia das massas nos primórdios da psicologia social brasileira. Psicol. estud., Maringá, v. 8, n. 2, p. 29-37, Dec. 2003.
DAMASCENO, A. P. P. As representações sociais do usuário de maconha sob a política da segurança nacional nas décadas de 60/70. Universitas Jus, Brasília, p.1-85, jan/jun. 2010.
DÓRIA, R. Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício. In: MACONHA: coletânea de trabalhos brasileiros. 2. Ed. Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Educação Sanitária. 1958.
FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal, 1999.
FOUCAULT, M. Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes. 2005.
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 24.ed. São Paulo: Edições Graal. 2007.
FRANÇA, J. M. C. A História da Maconha no Brasil. São Paulo: Três Estrelas. 2015.
INFOPEN Mulheres. Levantamento Nacional de informações penitenciárias. 2. ed. Santos, T. (Org.); Rosa, M. I. da. Et al. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018.
INFOPEN, Levantamento Nacional de informações penitenciárias. Santos, T. (Org.); Rosa, M. I. da. Et al. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org.). Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019.
KARAM, M. L. A Lei 11.343/06 e os repetidos danos do proibicionismo. In: LABATE, B. C. et al. (org). Drogas e Cultura: novas perspectivas. Salvador. EDUFBA, 2008.
LABATE, B. C. et al. Legislações proibicionistas em matéria de drogas e danos aos direitos fundamentais. Rev. Verve. n.12, p. 181-212. 2007.
LEON LEON, M. A. Por una "necesidad de preservación social": Cesare Lombroso y la construcción de un "homo criminalis" en Chile (1880-1920). Cuadernos de História, Santiago, n. 40, p. 31-59, jun. 2014.
LOMBROSO, C. O homem delinqüente / Cesare Lombroso; tradução Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2013.
LUNARDON, J. A. Maconha, Capoeira e Samba: a construção do proibicionismo como uma política de criminalização social. In: I Seminário Internacional de Ciência Política. Porto Alegre. Anais do I Seminário Internacional de Ciência Política. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015.
MACRAE, E.; ALVES, W. C. Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Salvador. EDUFBA. 565 p. 2016.
MACRAE, E. Maconha e o Proibicionismo. In: FIGUEREDO, R; FEFFERMANN, M; ADORNO, R. (Org). Drogas & sociedade contemporânea: perspectivas para além do proibicionismo. São Paulo: Instituto de Saúde, 2017.
MACRAE, E.; SIMÕES, J. A. Rodas de fumo: o uso da maconha entre camadas médias urbanas. Salvador: Edufba. 2004.
MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo. n-1 edições. 2018.
MOREL, B. A. Tratado das degenerescências na espécie humana. Rev. latinoam. psicopatol. fundam., São Paulo, v. 11, n. 3, p. 497-501, Sept. 2008.
RIBEIRO, T. M. Governo ético-político de usuários de maconha. Curitiba: Prismas. 2016.
RIOS PATIO, G. La herencia de la criminología clínica. Horiz. Med., Lima, v. 17, n. 2, p. 71-76, abr. 2017.
RODRIGUES, N. Os africanos no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ed. Nacional; Ed. Universidade de Brasília. 1982.
RODRIGUES, L. B. F. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 273 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 2006.
SAAD, L. G. "Fumo de Negro": a criminalização da maconha no Brasil (c. 1890-1932). 139 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História Social, Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2013.
SOUZA, J. E. L. de. Sonhos da diamba, controles do cotidiano: uma história da criminalização da maconha no Brasil republicano. 1. ed. Salvador: EDUFBA/CETAD-UFBA. 2015.
SPENCER, H. First Principles. Williams and Norgate. 2. ed. 14, Henrietta Street, Convent Garden. 1876.
TEIXEIRA, A. Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2007.
VIANNA, P. C.; NEVES, C. E. A. B. Dispositivos de repressão e varejo do tráfico de drogas: reflexões acerca do Racismo de Estado. Estud. psicol. (Natal), Natal, v. 16, n. 1, p. 31-38. 2011.