Acesso dos detentos a direitos básicos em um estabelecimento prisional
Resumo
O objetivo de ressocialização imposto pela Lei de Execuções Penais pode ser questionado tomando como base as obras de Michel Foucault, uma vez que segundo sua teoria o presídio se caracteriza como uma forma de desumanizar, adestrar, tornar o indivíduo dócil e punir diretamente sua alma e subjetividade. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o acesso dos presidiários a alguns direitos sociais básicos em um estabelecimento prisional na cidade de Pau dos Ferros – RN. Desse modo, para se alcançar determinado objetivo adotou-se na metodologia uma abordagem qualitativa, baseada em entrevistas semiestruturadas realizadas com cinco detentos que estão cumprindo pena pelo tempo igual ou superior a dois anos. Observou-se que assim como traz Foucault, a pena serve para adestrar, tornar o indivíduo disciplinado por meio da vigilância e do poder disciplinar e de que o atual sistema prisional é destinado a punir a alma do sujeito.
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PDFReferências
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