Trabalho no rol dos culpados: (re) inserção profissional e sistema prisional
Resumo
O sistema prisional surge com o propósito de reeducar o preso para que ele não venha a reincidir em ações desviantes. Nesse contexto, o trabalho assume centralidade como medida de ressocialização. A presente pesquisa teve como objetivo caracterizar os convênios de incentivo ao trabalho desenvolvidos no sistema prisional da região da Grande Florianópolis na perspectiva da reinserção profissional. De abordagem qualitativa e delineada como um estudo de casos múltiplos, foram estudadas quatro Unidades Prisionais da região da Grande Florianópolis por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicadas em servidores das Unidades selecionadas. A partir dos dados coletados, foi possível identificar 22 convênios de incentivo ao trabalho, cujas atividades são desenvolvidas em oficinas instaladas por organizações dentro do próprio sistema prisional. Foram identificadas atividades distanciadas da realidade do mercado de trabalho, expondo os presos a tarefas monótonas e repetitivas, sem estreita relação com o aprimoramento das competências socioprofissionais.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BARROS, V. A.; LHUILIER, D. Marginalidade e reintegração social: o trabalho nas prisões. In: BORGES, L. O.; MOURÃO, L. (Orgs.). O Trabalho e as organizações. Porto Alegre: Artmed, 2013, p. 669-694.
BECCARIA, C. B. M. Dos delitos e das penas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
BLANCH RIBAS, J. M. Trabajar en la modernidad industrial. In: J.M. BLANCH RIBAS, M. J. E. TOMAS, C. G. DURÁN, A. M. ARTILES, Teoría de las relaciones laborales: Fundamentos. Barcelona: Editorial UOC, 2003, p. 19-147.
BRASIL. Cartilha do empregador. Brasília: Conselho Nacional De Justiça, 2011.
BRASIL. Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984. 1984. Institui a Lei de Execução Penal.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 2001.
CODO, W. Um diagnóstico do trabalho (em busca do prazer). São
Paulo: Cooperativa de Autores Associados, 1997.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: Estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez – Oboré, 2015.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
GOMES, L. F. Noruega como modelo de reabilitação de criminosos. Instituto Avante Brasil, 2013.
GRECO, R. Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2013.
LEMOS, A. M.; MAZZILLI, C.; KLERING, L. R. Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório. Revista de administração contemporânea, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 129-149, 1998.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Revista Ministério Público do Trabalho, v. 12, n. 23, 2002
MIRABETE, J. F. Execução Penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. São Paulo: Atlas, 2004.
NASCIMENTO, D. M. do. Um estudo sobre o significado atribuído ao trabalho por detentos do Presídio Masculino de Florianópolis. 2000, 199f. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: 2000.
RIBEIRO, L. M. L.; CRUZ, M. V. G. Trabalho prisional como política pública de recuperação do criminoso: estudo de múltiplos casos em unidades penitenciárias de Minas Gerais – Brasil. Anais do Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, 2002.
RODRIGUES, A. J. Metodologia Científica. São Paulo: Avercamp, 2006.
SHIKIDA, P. F. A.; BROGLIATTO, S. R. M. O trabalho atrás das grades: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu – PEF (PR). Revista Brasileira Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 4, n. 1, p. 128-54, 2008.
SILVA, C. L. O.; SARAIVA, L. A. S. Alienation, segregation and resocialization: meanings of prison labor. Revista de Administração, São Paulo, v. 51, n. 4, p. 366-376, 2016.
TOLFO, S. R.; PICCININI, V. Sentidos e significados do trabalho: Explorando conceitos, variáveis e estudos empíricos brasileiros. Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 19, n. spe, p. 38-46, 2007.
WALTERS, E. A reinserção social pelo trabalho. 2003, 48f. Trabalho de conclusão de curso (Pós-Graduação em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional), Universidade Federal do Paraná, Paraná: 2003.
YIN, R. K. (2001). Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.