Saúde pública e erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso
Resumo
O trabalho escravo contemporâneo é um grave problema no Brasil, particularmente no estado de Mato Grosso. Várias práticas que envolvem articulações entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada têm sido adotadas visando à erradicação do trabalho escravo. O setor saúde é um dos atores responsáveis pela identificação e erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Esse trabalho buscou através de pesquisa qualitativa exploratória de cunho bibliográfico identificar as práticas e ações de erradicação do trabalho escravo desenvolvidas no estado de Mato Grosso no período de 2003 a 2013, bem como suas possíveis articulações com a vigilância em saúde do trabalhador no estado. Os resultados demonstraram que a maioria das práticas envolvem uma heterogeneidade de atores do Estado e da Sociedade civil, com ações eminentemente repressivas, preventivas e recuperadoras-educativas. Constatou-se também baixa participação do setor saúde nas ações para erradicar o trabalho escravo.
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PDFReferências
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução 3876 de 06 de junho de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 23 de junho de 2010.
BRASIL. Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei no 2.848 de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 de dezembro de 2003.
BRASIL. 10 anos de Conatrae. Trabalho escravo e escravidão contemporânea. Brasília. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 2013. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/sdh/assuntos/conatrae/conatra-10-anos. Acesso em: 01 de dezembro de 2013.
CASALDÁLIGA, P. Uma igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix do Araguaia, 1971. Disponível em: http://www.servicioskoinonia.org/Casaldaliga/cartas/1971CartaPastoral.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2013.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT. Relatório 2012. Disponível em: http://www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/finish/43-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/316-conflitos-no-campo-brasil-2012?Itemid=23. Acesso em: 10 de outubro de 2013.
ESTERCI, N. Escravos da desigualdade: Um estudo dobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, Rio de Janeiro, 2008.
FELIX, A. S. A Escravidão Contemporânea nos canaviais mato-grossenses e a educação como prática da liberdade: condições de possibilidades para a práxis de um movimento abolicionista do século XXI em Mato Grosso. 2007, 122f. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal de Mato Gross, Instituto de Educação, Cuiabá: 2007.
FIGUEIRA, R. R. Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
GAZE, R.; LEÃO, L. H. C.; VASCONCELLOS, L. C. F. A Organização Internacional do Trabalho: a saúde fora do lugar. In: VASCONCELLOS, L. C. F.; OLIVEIRA, M. H. B.(orgs.). Saúde Trabalho e Direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. Rio de Janeiro: Educam, 2011. p.201-255.
MACHADO, J.M.H. Perspectivas e pressupostos da vigilância em saúde do trabalhador no Brasil. In: GOMEZ, C. M.; MACHADO, J. H. M.; PENA, P. G. L. (orgs.). Saúde do Trabalhador na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011, p. 67– 85.
MATO GROSSO. Lei nº 8.600 de 19 de dezembro de 2006. Diário Oficial do Estado, Cuiabá, MT: 2006.
MATO GROSSO. Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH. Plano Plurianual 2012-2015. Disponível em: http://www.sejudh.mt.gov.br/UserFiles/File/SEJUDH/DIAGNOSTICO%20SOCIAL%20-%20SEJUDH%20OFICIAL.pdf. Acesso em: 28 de outubro de 2013.
MINAYO-GOMEZ, C. Campo da saúde do trabalhador: trajetória, configuração e transformação. In: GOMEZ, C. M.; MACHADO, J. H. M.; PENA, P. G. L. (orgs.). Saúde do Trabalhador na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2011, p. 23-34.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Projeto Ação Integrada. Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região. 2013. Disponível em: http://www.prt23.mpt.gov.br/sga/sitioInternet/conteudo/Conteudo.seam?noticiaId=3375&cid=266925. Acesso em: 18 de novembro de 2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 3.120, de 01 de julho de 1998. Aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 02 de julho de 1998.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 24 de agosto de 2012.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Manual de Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo. Brasília: MTE, 2011. 96 p. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC88201350B7404E56553/combate%20trabalho%20escravo%20WEB.PDF. Acesso em: 04 de outubro de 2013.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Resultados das Operações de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo. 2013. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A45B26698014625BF23BA0208/Quadro%20resumo%20opera%C3%A7%C3%B5es%20T.E.%201995%20-202013.%20Internet.pdf. Acesso em: 28 de outubro de 2013.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo. 2014. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/trab_escravo/portaria-do-mte-cria-cadastro-de-empresas-e-pessoas-autuadas-por-exploracao-do-trabalho-escravo.htm. Acesso em: 19 outubro de 2014.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Não ao Trabalho escravo. Brasília: Estação Gráfica, 2001.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. 2002. Disponível em: http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/brasil/projetos/documento.php. Acesso em: 26 de outubro de 2013.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. Relatório Global. Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado. 2005. Disponível em: http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/relatorio/sumario.pdf. Acesso em: 05 de outubro de 2013.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. Relatório da Relatora Especial sobre formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências sobre sua visita ao Brasil. 2010. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/relatorioonutrabalhoescravo_938.pdf. Acesso em: 26 de novembro de 2013.
REPÓRTER BRASIL. Curso de Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Agrários – CORTE. 2010. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/2010/01/curso-de-repressao-. Acesso em: 20 de outubro de 2013.
REPÓRTER BRASIL. Projeto Escravo Nem Pensar! Disponível em: http://www.escravonempensar.org.br/. Acesso em: 11 de outubro de 2013.
REZENDE, M. J. REZENDE, R. C. A erradicação do trabalho escravo no Brasil atual. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, nº 10, p. 7-39, 2013.
VASCONCELLOS, L. C. F. As relações saúde-trabalho-direito e a justiça injusta. In: In: VASCONCELLOS, L. C. F.; OLIVEIRA, M. H. B.(orgs.). Saúde Trabalho e Direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. Rio de Janeiro: Educam 2011. p. 33-84.